Martiniano e Costa Advogados está sediado no Gama, cidade próxima do Brasília, conta com uma moderna estrutura física voltada para um trabalho de excelência.
ÁREA CRIMINAL
ð O escritório atende aos clientes de forma personalizada, prestando serviços de excelência em consultoria e assessoria para as diversas espécies de crimes, atuando em todas as fases da persecução penal. Por meio de relatórios semanais e consultas pessoais, os clientes do escritório podem não apenas ficar cientes dos andamentos dos seus processos, como também entenderem a fundo os procedimentos que envolvem a resolução das suas contendas.
ð O escritório proporciona consultoria jurídico-criminal de forma preventiva, alertando para possíveis ilegalidades, com o objetivo de auxiliar pessoas físicas e jurídicas na avaliação dos riscos de seus investimentos. Esse tipo de consultoria é o melhor caminho para evitar riscos para empresas que estejam planejando instalar-se em território nacional, preparar-se para o processo de fusão ou ampliar sua área de atuação.
DIREITO CIVIL
Responsabilidade Civil
ð Ações indenizatórias
Consumidor
ð Defeito e vício de produtos, cobrança indevida, negativação, ofertas vinculantes, publicidade abusiva e descumprimento contratual.
Família e Sucessões
ð Inventários, testamentos, guarda de menores, tutela e curatela, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e reconhecimento de união estável.
Contratos
ð Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada, etc.), execução forçada e constituição de garantias contratuais.
Títulos de crédito
Elaboração e procedimentos de execução extrajudicial ou judicial.
DIREITO DO TRABALHO
Consultivo
ð Elaboração, revisão ou rescisão de contrato de trabalho;
ð Consulta sobre medidas administrativas ou judiciais relacionadas às relações de emprego e vínculo empregatício;
ð Negociações sindicais;
ð Avaliação de passivos trabalhistas;
ð Advocacia de prevenção.
Contencioso
ð Reclamações trabalhistas;
ð Negociações sindicais;
ð Dissídios de greve.
Análise de Riscos Trabalhistas
ð Proporcionar às empresas diagnóstico da situação atual dos procedimentos trabalhistas que possam gerar algum tipo de risco, utilizando técnicas de auditoria voltadas para operacionalização da área de relações trabalhista, tendo como objetivo revisar procedimentos e documentos legais na administração de Recursos Humanos, exigidos pelo Ministério do Trabalho e Sindicatos, analisando os processos internos.
Benefícios do Diagnóstico e Análise de Riscos Trabalhistas:
ð Aplicação correta das normas trabalhistas;
ð Redução e prevenção de passivos trabalhistas;
ð Prevenção de futuras reclamações trabalhistas;
ð Identificação e eliminação de pontos vulneráveis no controle interno, que geram custo desnecessário.
Principais pontos de análise:
ð Comunicado
aos envolvidos sobre a necessidade da realização de levantamentos e análises.
Diagnósticos e análise das rotinas atuais trabalhistas (processo de admissão,
folha de pagamento, rotinas de férias e rescisão);
ð Desenvolvimento do check list e cronograma de trabalho;
ð Análise das convenções coletivas comparando o exigido com o executado;
ð Análise dos processos de admissão e inserção em folha de pagamento;
ð Análise e apuração dos encargos sociais trabalhista;
ð Análise das rotinas e processos rescisórios atuais;
ð Rotinas de folha de pagamento (incidências dos eventos, horas extras, médias de horas extras, adicionais diversos, descontos legais e de benefícios);
ð Concessão e legalidade dos benefícios fornecidos;
ð Revisão dos controles relacionados aos serviços terceirizados;
ð Análise da parametrização e contabilização da folha de pagamento e valores trabalhistas;
ð Análise dos relatórios de integração folha x contabilidade;
ð Análise das provisões de férias e 13º salário;
ð Emissão de relatórios com todo diagnóstico dos riscos trabalhistas detectados, contendo documentos de comprovação do fato;
ð Orientações administrativas trabalhistas de forma preventiva e alternativa para solução de possíveis riscos;
ð Sugestão de mudanças nos procedimentos internos da administração de pessoal;
ð Desenvolvimento do plano de ação de melhorias contínuas nos processos de relações trabalhistas;
ð Relatório conclusivo dos pontos vulneráveis e positivos relacionados á área trabalhista/
ð Entrega do material final e possíveis ações para correção de pontos críticos.
